Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Tarifa de telefone ficará mais barata

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

Empregado que não gozar das férias dentro do período concessivo tem direito de receber em dobro

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Supressão de Instância. Ilegitimidade Passiva AD Causam.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-706.144/2000.0, em que é Recorrente COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN e Recorrido ARI OLIVEIRA LEMOS.

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato